Apresentamos um trabalho no PLURIS 2016, congresso bianual que reúne pesquisadores brasileiros e portugueses, que ocorrerá no Brasil, em Setembro. Trata-se de artigo que tem como tema a
acessibilidade e a mobilidade dos espaços públicos e cujo foco são os passeios
públicos dos principais eixos viários de Teresina, capital do Piauí.
Oriundo de
pesquisa desenvolvida no âmbito da Universidade Federal do Piauí em 2014\2015,
sobre apropriação e ressignificação dos espaços de circulação de pedestres no
município de Teresina, este artigo relata a parte inicial da investigação que
trata da identificação das condições de uso das calçadas através de técnicas de
planejamento, da abordagem qualitativa empregada na análise destas condições, e
de como as informações e dados foram obtidos.
Ele reflete sobre o desempenho
funcional das calçadas da cidade quanto a qualidade de vida, e tece explicações
sobre como a pesquisa o avalia através da comparação entre a realidade
apreendida, a condição ideal e as determinações dos instrumentos legais
existentes. A reflexão, ao contrário da legislação existente, considera que a cidade
não pode ser tratada igualmente em todos as suas zonas urbanas. Pois tendo em
vista que o zoneamento impõe diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação
do solo em cada área da cidade, entende que os índices urbanísticos referentes
às calçadas também deveriam ser específico para cada zona. E sendo assim, as
calçadas não podem ser legisladas como se fossem elemento padrão, único a ser
aplicado em toda a cidade. Sua caracterização deveria ser feita por zona
funcional de modo a evitar conflitos de mobilidade e de acessibilidade gerados
pela mistura de usos, pelo não atendimento às necessidades espaciais da práxis
das atividades, e pela desconsideração à identidade urbana. Com este
entendimento a análise se volta para as condições de uso dos corredores urbanos
localizados nas diferentes zonas funcionais.
O artigo relata como se
desenvolveu a aferição da realidade espacial, que a técnica utilizada permitiu
conhecer as peculiaridades do caminhar nas calçadas de Teresina, que usos
diferentes foram introduzidos. Menciona os conceitos que embasaram a pesquisa e
destaca a importância dos registros em fotografias e vídeos por ter
proporcionado informações e dados pertinentes ao uso das calçadas e
relacionados aos seus aspectos morfológicos e características físicas.
O artigo destaca as formas de
apropriação e suas consequências, e registra que a identificação de diversas
formas de apropriação do passeio público, além de refletir o status quo da
economia local também espelha a cultura e identidade urbana. Julga que observar
como se dá a vivência do espaço público sugere sua importância no contexto da
formulação de política de mobilidade urbana.
Como conclusão, o texto aponta
para o fato de que a calçada não é mais apenas o lugar do caminhar, que as
diversas formas de apropriação sugerem a existência de uma demanda espacial
peculiar, que elas estão relacionadas à função\atividade dominante na região e
ao papel desempenhado pelos corredores viários na malha da cidade e que por tal
as calçadas da cidade se apresentam diferentes em cada uma das áreas do
zoneamento em vigor e portanto exigindo ordenamento específico, por zona.
