As condições de uso nas calçadas de Teresina, Piauí

Apresentamos um trabalho no PLURIS 2016, congresso bianual que reúne pesquisadores brasileiros e portugueses, que ocorrerá no Brasil, em Setembro. Trata-se de artigo que tem como tema a acessibilidade e a mobilidade dos espaços públicos e cujo foco são os passeios públicos dos principais eixos viários de Teresina, capital do Piauí. 

Oriundo de pesquisa desenvolvida no âmbito da Universidade Federal do Piauí em 2014\2015, sobre apropriação e ressignificação dos espaços de circulação de pedestres no município de Teresina, este artigo relata a parte inicial da investigação que trata da identificação das condições de uso das calçadas através de técnicas de planejamento, da abordagem qualitativa empregada na análise destas condições, e de como as informações e dados foram obtidos.

Ele reflete sobre o desempenho funcional das calçadas da cidade quanto a qualidade de vida, e tece explicações sobre como a pesquisa o avalia através da comparação entre a realidade apreendida, a condição ideal e as determinações dos instrumentos legais existentes. A reflexão, ao contrário da legislação existente, considera que a cidade não pode ser tratada igualmente em todos as suas zonas urbanas. Pois tendo em vista que o zoneamento impõe diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo em cada área da cidade, entende que os índices urbanísticos referentes às calçadas também deveriam ser específico para cada zona. E sendo assim, as calçadas não podem ser legisladas como se fossem elemento padrão, único a ser aplicado em toda a cidade. Sua caracterização deveria ser feita por zona funcional de modo a evitar conflitos de mobilidade e de acessibilidade gerados pela mistura de usos, pelo não atendimento às necessidades espaciais da práxis das atividades, e pela desconsideração à identidade urbana. Com este entendimento a análise se volta para as condições de uso dos corredores urbanos localizados nas diferentes zonas funcionais.

O artigo relata como se desenvolveu a aferição da realidade espacial, que a técnica utilizada permitiu conhecer as peculiaridades do caminhar nas calçadas de Teresina, que usos diferentes foram introduzidos. Menciona os conceitos que embasaram a pesquisa e destaca a importância dos registros em fotografias e vídeos por ter proporcionado informações e dados pertinentes ao uso das calçadas e relacionados aos seus aspectos morfológicos e características físicas.

O artigo destaca as formas de apropriação e suas consequências, e registra que a identificação de diversas formas de apropriação do passeio público, além de refletir o status quo da economia local também espelha a cultura e identidade urbana. Julga que observar como se dá a vivência do espaço público sugere sua importância no contexto da formulação de política de mobilidade urbana.

Como conclusão, o texto aponta para o fato de que a calçada não é mais apenas o lugar do caminhar, que as diversas formas de apropriação sugerem a existência de uma demanda espacial peculiar, que elas estão relacionadas à função\atividade dominante na região e ao papel desempenhado pelos corredores viários na malha da cidade e que por tal as calçadas da cidade se apresentam diferentes em cada uma das áreas do zoneamento em vigor e portanto exigindo ordenamento específico, por zona.